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Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
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Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
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Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
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Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Projeto será enviado ao Senado
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Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
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Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas
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Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
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Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Proposta segue para o Senado
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Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
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Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou
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Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil
A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...
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Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
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Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema
Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS
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Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores
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