Câmara dos Deputados

Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil

Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo...

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente

Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom...

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil

Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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