O Decreto Estadual 58.156/2025 , que convoca para a 6ª Conferência Estadual das Cidades (Concidades), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira (12/5). O evento, que será realizado em Porto Alegre entre 29 a 31 de agosto de 2025, é a etapa gaúcha da Conferência Nacional das Cidades. O tema é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.”
No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é o órgão responsável pela gestão do conselho do Concidades e orientação para o planejamento da conferência estadual.
O objetivo do evento é propiciar a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos entes federativos, em seus três níveis, com os diversos segmentos da sociedade, incluindo a participação popular, sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Além da Sehab, a comissão organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades é constituída por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e da sociedade civil organizada.
O evento ocorre com mesas de debates, painéis, grupos de debate e plenária. Da convenção, sairá um relatório final contendo as propostas aprovadas e a lista dos delegados eleitos, que são representantes das entidades estaduais com direito a voz e voto na etapa nacional. Nos próximos dias, a Sehab publicará no DOE o cronograma da conferência.
Conferência Nacional das Cidades
Convocada pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades estabelece a obrigatoriedade da realização de etapas municipais e estaduais em todo o país. Estas etapas vão sugerir as diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A 6ª Conferência Nacional das Cidades deverá ocorrer em outubro.
Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom
