O destino adequado dos resíduos sólidos e a eliminação dos lixões é uma das políticas ambientais priorizadas pelo Governo do Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participou, na terça-feira (13), da assinatura da ordem de serviço e entrega de licença de instalação do segundo aterro sanitário do estado. A cerimônia realizada na cidade de Balsas, onde será instalado o aterro, contou com a presença do governador Carlos Brandão, que anunciou a autorização da obra fortalecendo o seu modelo municipalista de gestão.
Para o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas, essa é uma resposta concreta à sociedade e aos órgãos de controle, que há anos cobram soluções definitivas para o passivo ambiental dos lixões. “É um avanço histórico na gestão integrada de resíduos sólidos e um compromisso com um futuro melhor, com mais saúde e mais qualidade de vida para a população”. O secretário destacou, ainda, o trabalho eficiente e comprometido dos servidores da Sema com a gestão ambiental responsável e a construção de soluções sustentáveis para os municípios maranhenses.
O empreendimento foi projetado inicialmente para receber 216 toneladas de resíduos por dia e terá capacidade para atender não apenas o município de Balsas, mas também os municípios do entorno, contribuindo para a regionalização da gestão de resíduos sólidos na região sul do estado.
A autorização permite que Balsas encerre de forma legal e segura os lixões existentes, cumprindo as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e garantindo segurança ambiental, sanitária e jurídica.
A implantação do aterro marca o primeiro passo do Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado para eliminar os lixões e combater o descarte irregular de resíduos sólidos no estado. O acordo foi assinado no dia 24 de abril, durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, entre o Governo do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e outras instituições parceiras.
