PF deflagra operação contra desembargadores do TJMT

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional com venda de sentença, entre os alvos estão os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e alguns advogados. 

 agentes estão neste momento nas casas dos dois magistrados, que são acusados de participarem do esquema, além dos magistrados os advogados, Flaviano, Mauro que é filho do Sebastião e Rodrigo, seu ex-assessor estão sendo alvos de busca e apreensão, além do escritório de Roberto Zampiere, no Bosque da Saúde. 

A presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, já foi comunicada da decisão e ordens já estão sendo cumpridas nos gabinetes, além disso, a Ordem dos Advogados foi acionada para acompanhar os advogados alvos da operação.

Os dois desembargadores foram afastados em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após suspeita de venda de sentença. A decisão foi referente a conteúdo do celular do advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro passado por conta de ações envolvendo disputa de terra.

A decisão pelo afastamento é liminar e proferida pelo corregedor nacional Luis Felipe Salomão. De acordo com o órgão, há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado, o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico, além de que recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.

A operação: 

As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Conforme as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.